Mobiliário Urbano

HISTÓRICO DO PROJETO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 15/10/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA SMCG Nº 03/2024, cujo objeto é a concessão comum para a contratação, em caráter de
exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública à Eletromídia S.A. para o Lote 1; à Eletromídia S.A. para o Lote 2; e à JCDecaux do Brasil Ltda. para o Lote 3.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

LEILÃO PRESENCIAL PARA CONCESSÃO COMUM DE MOBILIÁRIO URBANO

Aos 09 dias do mês de outubro de 2024, às 14h00, nas dependências da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, São Paulo/SP, realizou-se a sessão pública do leilão de concorrência nº 003/2024, conduzido pelo Diretor da Sessão, Sr. Guilherme Peixoto, representante da B3. A sessão, transmitida ao vivo pelo site www.tvb3.com.br e pelo canal da B3 no YouTube, teve como objeto a concessão comum para contratação da prestação de serviço público para concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação,
manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividida em três lotes no Município do Rio de Janeiro.

Estavam presentes na sessão representantes das licitantes e autoridades da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar). O Diretor da Sessão deu as boas-vindas a todos, expressando a satisfação da B3 em participar de um processo de concessão pública que viabilizará a modernização de mais de 1.800 abrigos de ônibus, relógios digitais e estações da Bike Rio, com um investimento total estimado em mais de R$ 500 milhões ao longo de 20 anos de concessão.

A sessão foi dividida em três leilões sequenciais, correspondentes aos três lotes da concessão, conforme determinado no edital. O Diretor da Sessão anunciou as regras para a condução dos leilões, destacando que as propostas deveriam ser apresentadas com valores iguais ou superiores aos valores de outorga mínimos previstos no edital, e que, caso houvesse mais de uma proposta válida, a sessão seguiria para a fase de lances à viva voz.

Leilão do Lote 1:

O valor mínimo de outorga estabelecido para o Lote 1 foi de R$ 436.598.800,61. Apenas uma proponente foi habilitada para este lote: Eletromidia S.A., representada pela corretora Planner. Após a abertura do envelope com a proposta, foi verificado que a Eletromidia S.A. ofertou o valor de R$ 456.598.888,71, representando um ágio de 4,58% sobre o valor mínimo de outorga. Não havendo outras propostas, a Eletromidia S.A. foi declarada vencedora do Lote 1.

Leilão do Lote 2:

O valor mínimo de outorga estabelecido para o Lote 2 foi de R$ 74.868.993,03. As proponentes habilitadas foram:
1. Eletromidia S.A., representada pela corretora Planner;
2. JCDecaux do Brasil Ltda., representada pela corretora Nova Futura;
3. Consórcio H|K Mobiliário Urbano, formado pelas empresas All Space Propaganda e Marketing Ltda. e Helloo Midia Brasil Consultoria e Serviços de Marketing Ltda., representado pela corretora Guide Investimentos.

Após a abertura das propostas escritas, os valores de outorga ofertados foram:
• JCDecaux do Brasil Ltda.: R$ 130.077.018,00;
• Consórcio H|K Mobiliário Urbano: R$ 161.200.000,00;
• Eletromidia S.A.: R$ 202.868.998,78.

Havendo mais de uma proposta válida, a sessão seguiu para a fase de lances à viva voz. A Comissão de Licitação determinou que o valor mínimo de variação entre os lances seria de R$ 2.000.000,00. Após várias rodadas de lances, o valor final ofertado pela Eletromidia S.A. foi de R$ 430.000.000,00, representando um ágio de 474,34%. A Eletromidia S.A. foi declarada vencedora do Lote 2.

Leilão do Lote 3:

O valor mínimo de outorga estabelecido para o Lote 3 foi de R$ 80.207.006,43. As proponentes habilitadas foram as mesmas do Lote 2:
1. Eletromidia S.A., representada pela corretora Planner;
2. JCDecaux do Brasil Ltda., representada pela corretora Nova Futura;
3. Consórcio H|K Mobiliário Urbano, representado pela corretora Guide.

Os valores de outorga ofertados foram:
• Eletromidia S.A.: R$ 100.208.008,87;
• Consórcio H|K Mobiliário Urbano: R$ 85.000.000,00;
• JCDecaux do Brasil Ltda.: R$ 100.077.018,00.

Havendo mais de uma proposta válida, a sessão seguiu para a fase de lances à viva voz, com variação mínima estabelecida em R$ 2.000.000,00. Após diversas rodadas de lances, o valor final ofertado pela JCDecaux do Brasil Ltda. foi de R$ 203.000.000,00, representando um ágio de 153,10%. A JCDecaux do Brasil Ltda. foi declarada vencedora do Lote 3.

Encerramento:

Após a conclusão dos leilões, foi realizada a cerimônia de batida de martelo, onde os representantes das licitantes vencedoras fizeram seus discursos. O Sr. Alexandre Guerreiro, representante da Eletromidia S.A., destacou a importância do projeto para a empresa e agradeceu à Prefeitura do Rio de Janeiro e à CCPar pela condução do processo. A Sra. Ana Célia Biondi, representante da JCDecaux do Brasil Ltda., também expressou seu orgulho em continuar servindo a cidade do Rio de Janeiro.

Ao final da cerimônia, os envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes vencedoras foram entregues para análise pela Comissão de Contratação, conforme previsto no edital.

Nada mais havendo a tratar, o Diretor da Sessão, Sr. Guilherme Peixoto, encerrou a sessão pública, agradecendo a participação de todos e reforçando o compromisso da B3 com a transparência e o sucesso das concessões públicas.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa aos interessados que todos os proponentes que aportaram documentos para a Concorrência SMCG nº 003/2024 estão aptos a participar da Sessão Pública destinada a abertura das Propostas Econômicas, na forma do Edital, a ocorrer na B3, à Rua XV de Novembro n° 275, Centro, São Paulo – SP, no dia 09/10/2014, a partir das 14h.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que as respostas às impugnações protocoladas e aos novos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com. br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que tanto a resposta à impugnação protocolada quanto a resposta aos novos pedidos de esclarecimentos protocolados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com. br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no
Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que as respostas aos novos pedidos de esclarecimentos protocolados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições, informa a todos os interessados que a resposta à impugnação protocolada, encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024

AVISO DE ERRATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no
Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que que o Edital da Concorrência SMCG nº 003/2024 foi objeto de retificações, sendo a versão atualizada disponibilizada nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no
Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que as respostas aos novos pedidos de esclarecimentos protocolados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no
Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que as respostas aos novos pedidos de esclarecimentos protocolados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no
Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que a resposta ao novo pedido de esclarecimento protocolado encontra-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que as respostas aos novos pedidos de esclarecimentos protocolados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024

AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que as respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações protocolados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições, informa a todos os interessados que:
I – O Edital e demais anexos da Concorrência SMCG nº 003/2024 sofreram retificações;
II – A nova data para o recebimento dos envelopes 1 e 2 será 03 de outubro de 2024 das 9h às 12h e a nova data da sessão pública será 09 de outubro de 2024, às 14h na sede da B3, na Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP; e
III – A nova versão de Edital e demais anexos da Concorrência SMCG nº 003/2024 consolidados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024

AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, comunica aos interessados que a Concorrência Pública SMCG nº 003/2024, está SUSPENSA SINE DIE.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução nº 20, de 19 de junho de 2024, torna pública a todos os interessados a REPUBLICAÇÃO da Concorrência SMCG nº 003/2024.

Os envelopes deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação no dia 29 de agosto de 2024, das 9h às 12h, na Rua XV de Novembro, 275, na sede da B3, em São Paulo/SP.
A Sessão Pública de realização do Leilão ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 14 horas, igualmente na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, São Paulo/SP.
As minutas do EDITAL, CONTRATO e anexos estão disponíveis para download dos interessados nos seguintes portais: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes-publicas/ (site da B3).

Maiores informações podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico informacao@ccpar.com.br.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024

AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, comunica aos interessados que a Concorrência Pública SMCG nº 003/2024, está SUSPENSA SINE DIE.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024

AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL comunica aos interessados o adiamento da data para entrega dos envelopes de GARANTIA DE PROPOSTA e PROPOSTA ECONÔMICA da Concorrência Pública SMCG nº 003/2024 para 18/julho/2024, de 10h a 12h, na Rua XV de Novembro, 275, na sede da B3, em São Paulo/SP, bem como o adiamento da Sessão Pública de abertura das propostas para 23/julho/2024 às 14h, igualmente na sede da B3, à Rua XV de Novembro, 275, São Paulo/SP

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024

AVISO DE ERRATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Resolução n° 01 de 19 de junho de 2024 para a condução da Concorrência SMCG n° 003/2024, cujo objeto é a Concessão Comum para a Contratação, em Caráter de Exclusividade, da Prestação de Serviço Público para a Concepção, Desenvolvimento, Fabricação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Conservação de Mobiliário Urbano de Uso e de Utilidade Pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados que:
I – O Edital e demais anexos da Concorrência SMCG n° 003/2024 sofreram retificações; e
II – A nova versão de Edital e demais anexos da Concorrência SMCG n° 003/2024 consolidados encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas); http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br (Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); www.ccpar.rio (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); e https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/leiloes/licitacoes publicas/ (site da B3).

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMCG Nº 003/2024
PROCESSO Nº SMG-PRO-2024/00020

OBJETO: Concessão Comum para a contratação, em caráter de exclusividade, da prestação de serviço público para a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública, dividido em 4 (quatro) lotes, no município do Rio de Janeiro/RJ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL torna público, a todos os interessados, a abertura da Concorrência SMCG nº 03/2024: Os envelopes deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação no dia 28 de junho de 2024, das 10h às 12h, na Rua XV de Novembro, 275, na sede da B3, em São Paulo/SP. Sessão Pública de realização do Leilão ocorrerá no dia 03 de julho de 2024, às 14 horas, igualmente na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, São Paulo/SP.

Maiores informações podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico dep@ccpar.com.br.