GUARDIÕES DA MULHER NA REGIÃO PORTUÁRIA

Rondas diárias, de segunda a segunda, dão mais segurança com o programa Patrulha Maria da Penha

Todos os dias são ao mesmo tempo iguais e diferentes na rotina de trabalho de Sargento Santos e Soldada Isabela. Eles chegam ao 5º Batalhão de Polícia Militar, no prédio histórico na Praça da Harmonia, e aguardam as novas medidas protetivas emitidas pela justiça. Por volta das 14h, sem muita margem de erro, já estão com elas em mãos. E todo dia tem ao menos um novo documento com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência familiar e doméstica. A partir daí eles entram na viatura, que o Sargento Santos faz questão de deixar sempre brilhando, e iniciam a ronda pelas casas de vítimas de violência doméstica na região. Desde o início da implantação do programa Patrulha Maria da Penha nos batalhões da PM da cidade há um mês, a dupla visita as mulheres para orientar e conferir se os agressores estão respeitando a distância exigida.

Chama atenção por onde passa o carro da PM com uma faixa lilás, símbolo mundial que representa o “feminino”, e os textos “Patrulha Maria da Penha” e “Guardiões da Vida”. A cor, explica Isabela, é indicador universal da proteção à mulher. A viatura é exclusiva para o novo serviço, e são quatro policiais divididos em dois turnos.

Viatura da Patrulha Maria da Penha: cada batalhão tem a sua

A outra equipe também é formada por um homem e uma mulher, exigência do batalhão. A ideia é deixar a vítima mais confortável ao contar os abusos sofridos com a presença de uma mulher. “Mas não é bem isso que acontece, acredita? Como o Santos é mais comunicativo que eu, as mulheres se sentem bem à vontade para contar o que sofreram na presença dele e até em conversas particulares”, confidencia a Soldada Isabela.

Esses policiais vieram de outras áreas, trabalhavam com patrulhamento de ruas, ordenamento urbano, serviços completamente diferentes do atual. Para isso, antes de iniciarem a nova rotina, passaram por treinamento intensivo de uma semana. As aulas incluíram palestras e oficinas sobre conscientização, legislação e direitos da mulher. Para Sargento Santos, a relevância da patrulha é justamente a prevenção de um mal maior. “Nosso foco é evitar o feminicídio proveniente de violência doméstica. Os abusos vão crescendo aos poucos até chegar ao extremo que é a morte da mulher. É um serviço muito importante. A gente liga a TV, e todo dia tem um caso grave de mulheres sofrendo com este problema. E estamos trabalhando duro para combater isso”, define.

Dupla de Guardiões da Mulher do Centro e Região Portuária: Soldada Isabela e Sargento Santos

A emissão de medidas protetivas deste tipo não é novidade. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada em 2006, a Justiça definia regras que deveriam ser cumpridas pelo autor dos abusos. A vítima recebia um papel. O agressor recebia outro. E ficava por isso mesmo. A PM não tinha um papel preventivo ou de fiscalização. A Soldada Isabela conta que este é o grande diferencial da criação da Patrulha Maria da Penha. “Hoje o medo que as mulheres tinham da impunidade diminuiu. Elas já se sentem mais seguras por saber que sua denúncia vai ter resultado prático na defesa dela. Não é só um papel da Justiça que antes não servia para nada. Já houve caso de a mulher morrer, literalmente, com a medida protetiva no bolso. O papel estava lá, no bolso dela. Mas serviu para quê? Com a patrulha, a intenção é fazer este papel fazer a diferença na vida dessa mulher. Porque agora ela tem nossa proteção”, explica.

Violência não é só física

Engana-se quem pensa que para uma ação ser classificada como violenta precisa deixar marcas na pele. Além da violência física, comum e mais facilmente identificável em um relacionamento abusivo, outros dois tipos são constantes e tão agressivos quanto. Até piores, já que as marcas das chamadas Violência Psicológica e Violência Patrimonial são internas – o que dificulta ação de amigos e familiares para ajudar a vítima.

Karine Maia, psicóloga do Núcleo Ampliado à Saúde da Família da Clínica Nélio de Oliveira, na Gamboa, explica que a agressão psicológica é quando o parceiro diminui a autoestima da mulher até que ela mesma se desvalorize. “Ela ouve tantas vezes que não é capaz de fazer alguma coisa ou que não é boa o suficiente que acaba acreditando, aceitando essa humilhação”, conta Karine. Já a patrimonial, como o nome indica, é quando o agressor se apropria de bens da mulher, como o celular, por exemplo. “Alguns homens se sentem ameaçados. Com isso obrigam a mulher a informar a senha do celular, leem as mensagens, restringem o uso para conversas com familiares e amigos”, define.

A clínica Nélio de Oliveira, na Região Portuária, conta com o trabalho de Karine e de uma assistente social para dar suporte a estas mulheres. Segundo a psicóloga, infelizmente estes atendimentos são muito mais frequentes do que ela gostaria. Mas são muito importantes para ajudar a mulher a entender o que está sofrendo e tentar sair desta situação. “Quando a mulher chega para nós ela já tem um prejuízo emocional bastante significativo, sintomas de ansiedade pelas constantes situações de violência, humor mais deprimido, baixa autoestima. Nosso papel é acolher e escutar sem julgá-la. Isso é muito importante. Elas não estão nessa situação porque querem”, detalha.

Outros comportamentos comuns citados por Karine são o isolamento da mulher de sua rede de apoio para que o parceiro tenha mais poder sobre ela, constantes constrangimentos públicos e privados, humilhação, vigilância, limitação do direito de ir e vir, inclusive ao trabalho, insultos, chantagem e perseguição. “É importante que não apenas a mulher esteja atenta a isto. A ajuda, principalmente de familiares, é essencial”, explica.

Vítima de violência doméstica? Saiba como proceder

O primeiro passo é procurar uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) da Polícia Civil – a mais próxima da Região Portuária fica na Rua Visconde do Rio Branco 12. Com a denúncia, solicita-se medida protetiva para a mulher. Ficará a cargo de um juiz emitir ou não o documento. A partir do momento em que a medida está expedida ela é encaminhada ao batalhão de Polícia Militar. É nesse momento que esta mulher passa a ter a proteção e visita constante da Patrulha Maria da Penha.

Texto e fotos: Bruno Bartholini