PREFEITURA DO RIO ABRE REGISTRO DO QUILOMBO PEDRA DO SAL

Decreto do prefeito Marcelo Crivella dá diretrizes para declarar o local Bem Cultural de Natureza Imaterial em prazo de um ano

O prefeito Marcelo Crivella publicou decreto municipal que prevê estudos para que o Quilombo da Pedra do Sal seja registrado como Bem Cultural de Natureza Imaterial no Livro de Registro dos Lugares em até um ano. O documento de nº 44.705, do dia 7 de julho, prevê o início dos estudos que precedem o processo que será avaliado pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC). A partir de agora, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) inicia pesquisas que devem definir, entre outras coisas, políticas de preservação e proteção do Quilombo Pedra do Sal.

Comemoração do Dia do Samba na Pedra do Sal, no centro do território reivindicado como Quilombo Pedra do Sal

Registo equivale a tombamento

Os instrumentos legais de preservação, Registro e Tombamento, têm o mesmo objetivo: proteção e preservação de um bem ou manifestação cultural. O Registro é aplicado a bens de natureza imaterial; e o tombamento a bens materiais. Na prática, é feito um estudo que identifica a melhor maneira de proteção destas práticas (intangível – bem imaterial) ou do bem físico, tangível (material).

São exemplos de bens imateriais registrados a Capoeira, o Samba e a Festa do Divino Espírito Santo de Paraty. Todos são manifestações, tradições e memórias de importância cultural de um lugar ou de um povo. Como exemplos de bens materiais tombados, apenas na Orla Conde, estão o Edifício A Noite, o Palacete D. João VI do MAR e os Armazéns do Cais do Porto. São bens concretos, de importância histórica e arquitetônica de uma cidade ou país.

Quilombo Pedra do Sal

O Quilombo Pedra do Sal é um complexo no Porto Maravilha entre a Rua São Francisco da Prainha e o Largo João da Baiana. No centro fica a Pedra do Sal, patrimônio tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O território do entorno é conhecido como Pequena África e a comunidade local se denomina remanescentes quilombolas do Quilombo Pedra do Sal.

Texto e foto: Bruno Bartholini